Filosofia do Direito Digital

A presente obra tem como objetivo, de forma modesta, contribuir para a edificação de um edifício filosófico que facilite a adaptação do Direito à Nova Era Digital. Para além da discussão de temas como o papel das Instituições Sociais na criação do Direito, a construção digital da Propriedade e da Família, são debatidos temas relativos ao ser humano digital e artificial (vulgo, Inteligência Artificial). É de notar que a obra encontra inspiração em diversas correntes filosóficas, com especial destaque para o pensamento de Platão, Aristóteles, Merleau-Ponty, Heidegger, Sartre, Searle e Baptista Machado, sendo que várias secções são dedicadas à explicação detalhada de cada uma destas escolas de pensamento. Em geral, o livro aborda os efeitos da descorporização de uma realidade tradicionalmente corpórea: o Direito, e, como precedente, as relações sociais. Adicionalmente, são incluídos apêndices sobre Direitos Humanos e Discriminação, bem como reflexões sobre Identidade, Poder-Conhecimento, Personalidade Jurídica, Confiança, Boa-fé e Morte na Era Digital.